AR aprova diploma que visa garantir eficácia de sanções contra a Rússia
A Assembleia da República aprovou hoje a transposição para o ordenamento jurÃdico português de uma diretiva europeia que visa garantir a eficácia no espaÃ...
12/12/2025 14:46
A Assembleia da República aprovou hoje a transposição para o ordenamento jurÃdico português de uma diretiva europeia que visa garantir a eficácia no espaço comunitário de sanções como as que foram aplicadas à Rússia pela invasão da Ucrânia.