Nacionalidade? "TC não colocou em causa marcas essenciais desta lei"
O candidato presidencial Marques Mendes considerou hoje que o Tribunal Constitucional (TC) não pôs em causa o essencial da Lei da Nacionalidade ao declarar in...
15/12/2025 20:23
O candidato presidencial Marques Mendes considerou hoje que o Tribunal Constitucional (TC) não pôs em causa o essencial da Lei da Nacionalidade ao declarar inconstitucionais normas dos decreto aprovado pelo parlamento.