Aprovada redução do IVA para venda de obras de arte
O parlamento aprovou hoje as propostas do Chega e do Partido Socialista para reduzir o IVA sobre as transações de obras de arte de 23% para 6%, tendo a da Ini...
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O parlamento aprovou hoje, na votação na especialidade do Orçamento para 2026, um incentivo financeiro aos municípios que reduzam os resíduos urbanos....
O almirante Henrique Gouveia e Melo frisou, esta segunda-feira, que tanto o 25 de Abril como o 25 de Novembro "têm o seu valor", pelo que tentar comparar a imp...
O parlamento aprovou hoje uma proposta de alteração do Livre para que o Governo retome as negociações com Espanha para reativar os comboios noturnos interna...
O parlamento aprovou hoje uma alteração à proposta do Orçamento do Estado para 2026 que prevê que o Governo avance com os procedimentos para adjudicar nova...
O parlamento rejeitou hoje todas as propostas de alteração do Orçamento do Estado para 2026 sobre propinas no ensino superior, incluindo uma iniciativa do PS...
PSD e CDS-PP anunciaram hoje a entrega no Tribunal Constitucional (TC) de uma pronúncia em defesa da constitucionalidade dos decretos sobre a nacionalidade, n...
O candidato presidencial André Ventura garantiu hoje que tudo fará para evitar que os jovens portugueses sejam mobilizados para a guerra na Ucrânia, que cons...