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                    Aprovada redução do IVA para venda de obras de arte

Aprovada redução do IVA para venda de obras de arte

O parlamento aprovou hoje as propostas do Chega e do Partido Socialista para reduzir o IVA sobre as transações de obras de arte de 23% para 6%, tendo a da Ini...

1 mês atrás

                    Parlamento cria incentivo aos municípios que reduzam resíduos urbanos

Parlamento cria incentivo aos municípios que reduzam resíduos urbanos

O parlamento aprovou hoje, na votação na especialidade do Orçamento para 2026, um incentivo financeiro aos municípios que reduzam os resíduos urbanos....

1 mês atrás

                    25 de Abril ou 25 de Novembro?

25 de Abril ou 25 de Novembro? "Duas datas têm valor. É discussão inútil"

O almirante Henrique Gouveia e Melo frisou, esta segunda-feira, que tanto o 25 de Abril como o 25 de Novembro "têm o seu valor", pelo que tentar comparar a imp...

1 mês atrás

                    Aprovada proposta para negociar retoma dos comboios noturnos Portugal-Espanha

Aprovada proposta para negociar retoma dos comboios noturnos Portugal-Espanha

O parlamento aprovou hoje uma proposta de alteração do Livre para que o Governo retome as negociações com Espanha para reativar os comboios noturnos interna...

1 mês atrás

                    Aprovada proposta para o Governo avançar com PPP no SNS

Aprovada proposta para o Governo avançar com PPP no SNS

O parlamento aprovou hoje uma alteração à proposta do Orçamento do Estado para 2026 que prevê que o Governo avance com os procedimentos para adjudicar nova...

1 mês atrás

                    AR chumba proposta do PSD para indexar propinas à taxa de inflação

AR chumba proposta do PSD para indexar propinas à taxa de inflação

O parlamento rejeitou hoje todas as propostas de alteração do Orçamento do Estado para 2026 sobre propinas no ensino superior, incluindo uma iniciativa do PS...

1 mês atrás

                    PSD e CDS entregam no TC pronúncia em defesa de decretos sobre nacionalidade

PSD e CDS entregam no TC pronúncia em defesa de decretos sobre nacionalidade

PSD e CDS-PP anunciaram hoje a entrega no Tribunal Constitucional (TC) de uma pronúncia em defesa da constitucionalidade dos decretos sobre a nacionalidade, n...

1 mês atrás

                    André Ventura recusa envio de tropas portuguesas para guerra na Ucrânia

André Ventura recusa envio de tropas portuguesas para guerra na Ucrânia

O candidato presidencial André Ventura garantiu hoje que tudo fará para evitar que os jovens portugueses sejam mobilizados para a guerra na Ucrânia, que cons...

1 mês atrás